Recomendações e Orientações Técnicas

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS

Identificação	Número	Data Publicação
Orientação Técnica CGM nº 004/2023 - Procedimentos para exigência de amostra	004/2023	30/06/2023	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 003/2023 - Cumprimento das Metas estabelecidas na LDO	003/2023	02/06/2023	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 002/2023 - Liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado	002/2023	09/05/2023	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 001/2023 - Realização de Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais	001/2023	30/03/2023	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 005/2022 - Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos	005/2022	30/09/2022	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 004/2022 - Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES	004/2022	11/08/2022	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 003/2022 - Plano Anual de Contratações	003/2022	13/06/2022	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 002/2022 - Esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa	002/2022	19/05/2022	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 001/2022 - Regime de transição de contratos	001/2022	13/04/2022	DETALHES ANEXOS
Orientação Técnica CGM nº 003/2021 - Padronização de Procedimentos quanto aos processos de indenização	003/2021	04/11/2021	DETALHES ANEXOS