PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY

Sistema de Tributo (STB)

Sistema de Tributo - STB n° 005/2016 Data: 28/06/2021 Situação: Vigente DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EVENTUAIS PARA A TEMPORADA DE VERÃO, DEMAIS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERSÃO 02.
Sistema de Tributo - STB n° 005/2016 Data: 23/12/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EVENTUAIS PARA A TEMPORADA DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sistema de Tributo - STB n° 004/2014 Data: 23/04/2014 Situação: Revogada Aprova instrução normativa STB Nº 004/2014, que dispõe sobre critérios para concessão e controle das renúncias de receitas tributárias no município de Presidente Kennedy/ES
Sistema de Tributo - STB n° 003/2014 Data: 23/04/2014 Situação: Revogada Aprova instrução normativa STB Nº 003/2014, que dispõe sobre critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária no município de Presidente Kennedy/ES
Sistema de Tributo - STB n° 002/2014 Data: 23/04/2014 Situação: Revogada Aprova instrução normativa STB Nº 002/2014, que dispõe sobre critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no município de Presidente Kennedy/ES.
Sistema de Tributo - STB n° 001/2014 Data: 23/04/2014 Situação: Revogada Aprova instrução normativa STB Nº 001/2014, que dispõe sobre critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do cadastro imobiliário e econômico do município de Presidente Kennedy/ES.

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