272274 6034 Orientação Técnica Conjunta CGM/SEMFAZ nº 001/2025 - Procedimentos para instrução dos processos de pagamento de indenização 001/2025 Dispõe sobre Orientação Técnica aos órgãos e entidades da administração pública municipal a respeito da padronização de procedimentos relativos aos processos de indenização no que se refere a instrução dos processos de pagamento. 1 Edilene Paz dos Santos e Carlos Antonio Santiago 2025-01-09 12:50:01 2025 Recomendações e Orientações Técnicas 270874 6034 Orientação Técnica CGM nº 004/2023 - Procedimentos para exigência de amostra 004/2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA EXIGÊNCIA DE AMOSTRA, VISANDO A DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DO QUE SERÁ CONTRATO, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-06-30 11:35:07 2023 Recomendações e Orientações Técnicas 270795 6034 Orientação Técnica CGM nº 003/2023 - Cumprimento das Metas estabelecidas na LDO 003/2023 ORIENTAÇÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NA LDO. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-06-02 11:34:28 2023 Recomendações e Orientações Técnicas 270646 6034 Orientação Técnica CGM nº 002/2023 - Liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado 002/2023 Orientação Técnica relativa à liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-05-09 11:34:11 2023 Recomendações e Orientações Técnicas 270588 6034 Orientação Técnica CGM nº 001/2023 - Realização de Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais 001/2023 ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-03-30 11:32:57 2023 Recomendações e Orientações Técnicas 269978 6034 Orientação Técnica CGM nº 005/2022 - Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos 005/2022 Orientação Técnica sobre o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Presidente Kennedy 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 11:32:36 2022 Recomendações e Orientações Técnicas 269848 6034 Orientação Técnica CGM nº 004/2022 - Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES 004/2022 Orientação Técnica sobre o processo de Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2022-08-11 11:29:44 2022 Recomendações e Orientações Técnicas 269646 6034 Orientação Técnica CGM nº 003/2022 - Plano Anual de Contratações 003/2022 Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e nos arts. 5° e 12, inc. VII, da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020, ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com o fito de esclarecer os principais aspectos relacionados ao Plano Anual de Contratações. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-06-13 11:32:03 2022 Recomendações e Orientações Técnicas 269606 6034 Orientação Técnica CGM nº 002/2022 - Esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa 002/2022 Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020 e Lei Municipal 1.076/2013, com o fito de esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-05-19 11:28:57 2022 Recomendações e Orientações Técnicas 269556 6034 Orientação Técnica CGM nº 001/2022 - Regime de transição de contratos 001/2022 Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e nos arts. 169 a 173, 190, 191 e 193 da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020 e Lei Municipal 1.076/2013, com o fito de esclarecer os principais aspectos relacionados ao regime de transição dos contratos. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-04-13 11:27:44 2022 Recomendações e Orientações Técnicas 269550 6034 Orientação Técnica CGM nº 003/2021 - Padronização de Procedimentos quanto aos processos de indenização 003/2021 ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO – PREFEITURA MUNICPAL DE PRESIDENTE KENENDY. 1 Edilene Paz dos Santos 2021-11-04 11:26:35 2021 Recomendações e Orientações Técnicas 269549 6034 Orientação Técnica CGM nº 002/2021 - Elaboração do Plano de Ação do SIAFIC 002/2021 Orientação Técnica acerca do procedimento administrativo para elaboração do Plano de Ação do SIAFIC (Decreto Municipal nº 10.520/2020) 1 Edilene Paz dos Santos 2021-11-04 11:25:59 2021 Recomendações e Orientações Técnicas 269548 6034 Orientação Técnica CGM nº 001/2021 - Procedimentos de Imunização COVID 19 001/2021 PROCEDIMENTOS DE IMUNIZAÇÃO COVID 19 – PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS - NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO – PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO – SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL SCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. 1 Edilene Paz dos Santos 2021-03-04 11:25:00 2021 Recomendações e Orientações Técnicas