272304 6002 Portaria CGM/PK nº 001/2026 - Designa Servidor responsável pelo planejamento das contratações 001/2026 Designa servidora Flávia Magalhães Duarte Borges para atuar como responsável pelo planejamento das contratações no âmbito da Controladoria Geral do Município, competindo-lhe coordenar e executar as atividades relacionadas ao levantamento das informações, elaboração e consolidação das demandas de contratação do órgão. Em caso de ausência da servidora designada no caput deste artigo, fica designado para substituição o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves. 1 Edilene Paz dos Santos 2026-03-12 11:50:06 2026 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272296 6002 Portaria CGM/PK Nº 010/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 394/2025 - Material de Expediente 010/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 000394/2025, decorrente do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços 314/2025, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 090054/2024 Processo Licitatório n.º 1449/2024, referente à aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designada para substituição a servidora Flávia Magalhães Duarte Borges. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-11-14 10:35:12 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272295 6002 Portaria CGM/PK Nº 009/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 380/2025 - Material de Expediente 009/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 000380/2025, decorrente do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços 323/2025, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 090054/2024 Processo Licitatório n.º 1449/2024, referente à aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designada para substituição a servidora Flávia Magalhães Duarte Borges. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-11-14 10:35:07 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272293 6002 Portaria CGM/PK Nº 008/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 347/2025 008/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato n.º 000301/2025, Pregão Eletrônico Nº 090052/2024 Processo Administrativo n.º 018.127/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços outsourcing de impressão, com fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos de impressão, cópia e digitalização, a fim de atender as demandas da Controladoria Geral. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designada para substituição a servidora Flávia Magalhães Duarte. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-09-10 12:53:07 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272292 6002 Portaria CGM/PK Nº 007/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 301/2025 007/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000347/2025, oriundo do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 317/2025, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090.054/2025, Processo Licitatório nº 001.449/2024, referente à aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designado para substituição a servidora Elizaura Barcelos Matias da Silva. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-09-10 12:52:07 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272291 6002 Portaria CGM/PK Nº 006/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 000277/2025 - Vale Transporte 006/2025 Fica designado o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000277/2025, Inexigibilidade de Licitação – art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 15.234/2025, referente a Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para atender os servidores público ativos pertencentes a Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designado para substituição a servidora Elizaura Barcelos Matias da Silva. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-07-28 16:46:51 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272290 6002 Portaria CGM/PK Nº 005/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 156/2025 005/2025 Fica designado o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000156/2025, oriundo do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 378/2024, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090028/2024, Processo Licitatório nº 006806/2024, referente à aquisição de água mineral e gelo para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. Em caso de ausência do servidor designado no caput deste artigo, fica designado para substituição a servidora Elizaura Barcelos Matias da Silva. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-07-28 16:10:05 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272289 6002 Portaria CGM/PK Nº 004/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 000203/2025 004/2025 Fica designado a servidora Flávia Magalhães Duarte Borges, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000203/2025, advindo da Ata de Registro de Preços nº 103/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.046/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 12.102/2025, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Controladoria Geral do Município, e a empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 09.602.357/0001-14, que constitui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. Em caso de ausência da servidora designada no caput deste artigo, fica designado para substituição o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-07-21 13:53:41 0 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272287 6002 Portaria CGM/PK Nº 003/2025 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 152/2025 003/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000152/2025, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2023, Processo Licitatório nº 33.927/2022, referente a contratação de empresa para aquisição de material descartável para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. Em caso de ausência do servidor designado, fica designado para substituição a servidora Flávia Magalhães Duarte Borges. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-05-26 17:06:04 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272286 6002 Portaria CGM/PK Nº 002/2025 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 115/2025 002/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000115/2025, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 86/2023, Processo Licitatório nº 23.976/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de pó de café e açúcar cristal para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. Em caso de ausência do servidor designado, fica designado para substituição a servidora Elizaura Barcelos Matias da Silva. 1 Edilene Paz dos Santos 2025-05-26 17:05:56 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272277 6002 Portaria CGM/PK Nº 001/2025 - Designa Fiscal do Contrato nº 000014/2025 001/2025 Designa o servidor Jorge Francisco Ramos Gonçalves, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000014/2025, oriundo do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 378/2024, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090028/2024, Processo Licitatório nº 006806/2024, referente à aquisição de água mineral e gelo para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. 1 Thais Cruz Marcarini (Interina) 2025-02-20 10:11:34 2025 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 272232 6002 Portaria CGM/PK Nº 007/2024 - Designa Fiscal do Contrato nº 000149/2024 007/2024 Designa Fiscal do Contrato nº 000149/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 262/2024, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090004/2024, referente a aquisição de Papel Sulfite A4 para atender à Controladoria Geral. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-07-09 13:48:18 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271870 6002 Portaria CGM/PK Nº 006/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 098/2024 006/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000098/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000098/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-05-03 10:56:12 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271869 6002 Portaria CGM/PK Nº 005/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 104/2024 005/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000104/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-05-02 10:55:15 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271868 6002 Portaria CGM/PK Nº 004/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 102/2024 004/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000102/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-05-02 10:54:18 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271867 6002 Portaria CGM/PK Nº 003/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 101/2024 003/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000101/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-05-02 10:53:19 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271866 6002 Portaria CGM/PK Nº 002/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 100/2024 002/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000100/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-05-02 10:51:18 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271865 6002 Portaria CGM/PK Nº 001/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000099/2024 001/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000099/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-05-02 10:49:30 2024 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271348 6002 Portaria CGM/PK nº 016/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 412/2023 016/2023 Designa servidor para fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 000412/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 000067/2023, referente a aquisição de nobreaks para atender à Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2024-01-02 13:57:40 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271347 6002 Portaria CGM/PK nº 015/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 415/2023 015/2023 Designa servidor para fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 000415/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 000067/2023, referente a aquisição de licenças de uso perpétuo do Microsoft Office Home & Business para atender a Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-12-19 13:44:28 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271346 6002 Portaria CGM/PK nº 014/2023 - Aprova Instrução Normativa SCI Nº 006/2023 014/2023 Aprova Instrução Normativa SCI nº 006/2023, versão 01, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Presidente Kennedy/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-11-28 13:59:56 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271236 6002 Portaria CGM/PK Nº 012/2023 - Aprova Instrução Normativa SCI nº 004/2020 012/2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2020, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SEREM OBSERVADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-10-16 11:47:18 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 271237 6002 Portaria CGM/PK Nº 013/2023 - Aprova Instrução Normativa SCI nº 005/2020 013/2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, VERSÃO 05, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-10-16 11:46:54 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270794 6002 Portaria CGM/PK Nº 011/2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 375/2023 011/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 375/2023, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS FERAIS, PROCESSO Nº 012007/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-06-14 16:33:33 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270793 6002 Portaria CGM/PK Nº 010/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000172/2023 010/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000172/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000062/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-06-14 16:33:03 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270675 6002 Portaria CGM/PK Nº 008/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000117/2023 008/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000117/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000079/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-05-26 16:34:08 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270676 6002 Portaria CGM/PK Nº 009/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000078/2023 009/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000078/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00059/2022, PROCESSO Nº 014961/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-05-26 16:33:14 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270621 6002 Portaria CGM/PK Nº 007/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000077/2023 007/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00059/2022, PROCESSO Nº 014961/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-05-02 16:34:50 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270603 6002 Portaria CGM/PK Nº 006/2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 000343/2023 006/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000343/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PROCESSO Nº 2021-3HCW1, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES – MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-04-14 16:40:51 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270587 6002 Portaria CGM/PK Nº 005/2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 000218/2023 005/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000218/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIANTE PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-03-24 16:40:30 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270421 6002 Portaria CGM/PK Nº 004/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000021/2023 004/2023 DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000021/2023, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-03-01 16:40:12 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270420 6002 Portaria CGM/PK Nº 003/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000018/2023 003/2023 DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000018/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-03-01 16:40:01 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270419 6002 Portaria CGM/PK Nº 002/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000017/2023 002/2023 DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000017/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-03-01 16:39:45 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270418 6002 Portaria CGM/PK Nº 001/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000012/2023 001/2023 DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000012/2023, REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 Edilene Paz dos Santos 2023-03-01 16:39:30 2023 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270150 6002 Portaria CGM/PK Nº 009/2022 - Designa Fiscal da OI 009/2022 DESIGNA FISCAL DA EMPRESA OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 Edilene Paz dos Santos 2022-10-24 16:39:12 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270001 6002 Portaria CGM/PK Nº 008/2022 - Designa Fiscal do Contrato nº 000378/2022 008/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000378/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS SERVIDORES ATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:38:25 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 270000 6002 Portaria CGM/PK Nº 007/2022 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000222/2022 007/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000222/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:38:05 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269999 6002 Portaria CGM/PK Nº 006/2022 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000226/2022 006/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000226/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:37:42 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269998 6002 Portaria CGM/PK Nº 005/2022 005/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000241/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:27:27 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269997 6002 Portaria CGM/PK Nº 004/2022 004/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000241/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:24:24 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269996 6002 Portaria CGM/PK Nº 003/2022 003/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000245/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:21:50 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269995 6002 Portaria CGM/PK Nº 002/2022 002/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000250/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-09-30 16:10:22 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269559 6002 Portaria CGM/PK Nº 001/2022 001/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000086/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00060/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. 1 Edilene Paz dos Santos 2022-02-17 10:06:06 2022 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269558 6002 Portaria CGM/PK Nº 006/2021 006/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001247/2021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000058/2021. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 Edilene Paz dos Santos 2021-09-27 10:06:20 2021 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269557 6002 Portaria CGM/PK Nº 005/2021 005/2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, VERSÃO 04, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Edilene Paz dos Santos 2021-09-02 10:06:14 2021 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269227 6002 Portaria CGM/PK nº 004/2021 004/2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2021-07-05 10:59:15 2021 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269226 6002 Portaria CGM/PK nº 003/2021 003/2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2020, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SEREM OBSERVADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2021-07-05 10:58:34 2021 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269153 6002 Portaria CGM/PK nº 001/2021 001/2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2013, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, EMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2021-04-29 14:09:34 2021 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 269154 6002 Portaria CGM/PK nº 002/2021 002/2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2017, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL (NAG’S) NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2021-04-29 14:09:28 2021 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268800 6002 Termo de Dispensa 001/2020 Termo de Dispensa - Aquisição e instalação de Porta e Divisórias para atender a Ouvidoria Municipal 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-04-14 12:46:16 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268808 6002 Portaria CGM/PK nº 008/2020 008/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2019. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:46:46 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268807 6002 Portaria CGM/PK nº 007/2020 007/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 49/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:46:18 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268806 6002 Portaria CGM/PK nº 006/2020 006/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 50/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:45:49 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268805 6002 Portaria CGM/PK nº 005/2020 005/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 52/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:42:49 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268804 6002 Portaria CGM/PK nº 004/2020 004/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 57/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:42:18 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268803 6002 Portaria CGM/PK nº 003/2020 003/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 53/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:38:07 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268802 6002 Portaria CGM/PK nº 002/2020 002/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 55/2020 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:35:26 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268801 6002 Portaria CGM/PK nº 001/2020 001/2020 DESIGNA FISCAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A 1 EDILENE PAZ DOS SANTOS 2020-01-28 13:33:16 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268583 6002 Portaria CGM/PK 001/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, AJC, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES E PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DESTES APARELHOS, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL. 1 2019-12-03 16:23:35 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 268169 6002 Termo de Dispensa 01 TERMO DE DISPENSA 1 Edilene Paz dos Santos 2019-05-22 18:04:54 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 267982 6002 APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA MOVETEC COMERCIAL LTDA 01/2019 1 Edilene Paz dos Santos 2019-02-08 15:28:30 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 267863 6002 Portaria CGM/PK 01/2018 1 2018-12-03 14:27:38 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL 267732 6002 APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA ME AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO Processo nº 20.236/2018 e 25.244/2018 A Controladora Geral do Município de Presidente Kennedy, com fulcro no subitem 12.3.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 0032/2018 e Instrução Normativa SCL nº 008/2017 aprovada pelo Decreto Municipal nº 0782017, mediante regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório, tendo em vista que a empresa INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA ME não cumpriu 12.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 0032/2018, DECIDE pela aplicação da sansão de suspensão temporária de participar de licitações e contratar com o município de Presidente Kennedy, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste aviso. O processo de que trata este aviso encontra-se à disposição da empresa interessada na Controladoria Geral do Município. Presidente Kennedy/ES, 15/10/2018. Edilene Paz dos Santos Controladora Geral 1 2018-10-15 11:45:17 0 PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL