272303 6022 Relatório de Monitoramento nº 001/2025 - Monitoramento do cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação 001/2025 PROCESSO: 24.127/2021 FISCALIZAÇÃO: 001/2025 ENTIDADE: Secretaria Municipal de Educação INSTRUMENTO: Monitoramento OBJETIVO: Monitorar o cumprimento de metas dos Planos Municipais de Educação, correspondente à Meta 7 do Plano Nacional de Educação. PERÍODO DE FISCALIZAÇÃO: 17/03/2023 a 25/11/2025 1 Flávia Magalhães Duarte Borges; Elizaura Barcelos Matias da Silva 2025-12-22 14:32:27 2025 Relatórios de Auditorias e Inspeções 272278 6022 Ainda não houve emissão de Relatório Conclusivo de Auditoria para o exercício 2025 000/2025 Ainda não houve emissão de Relatório Conclusivo de Auditoria para o exercício 2025. As auditorias encontram-se em andamento e/ou em fase de análise dos relatórios pela Controladora Geral. 2 2025-05-19 14:32:14 2025 Relatórios de Auditorias e Inspeções 272154 6022 Relatório de Auditoria de Monitoramento nº 001/2024 - Concessão de Diárias da Câmara Municipal 001/2024 Tipo de Auditoria: Monitoramento Finalidade: Verificar se as recomendações indicadas no Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2022, que trata de fiscalização na concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, foram cumpridas. 1 Flávia Magalhães Duarte Borges 2024-06-20 14:43:38 2024 Relatórios de Auditorias e Inspeções 270810 6022 Ainda não houve emissão de Relatório de Auditoria para o Exercício 2024 000/2024 Ainda não foram emitidos Relatórios Conclusivo de Auditoria para o Exercício de 2024. Os trabalhos de auditorias encontram-se em andamento. 2 2024-03-05 14:46:43 2024 Relatórios de Auditorias e Inspeções 271340 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2023 - Plano de Imunização COVID 19 001/2023 Entidade Auditada: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy Abrangendo a seguinte secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) Finalidade: Avaliar o plano de imunização referente à Covid-19, no Município de Presidente Kennedy. Objetivo: Verificar o Plano de Imunização, avaliando as medidas que estão sendo cumpridas e os critérios estabelecidos nas normas pertinentes. Abrangência: Exercício de 2020 e 2023 1 Jorge Francisco Ramos Gonçalves e Elizaura Barcelos Matias da Silva 2023-12-28 11:39:50 2023 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269849 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2022 - Concessão de Diárias aos servidores da Câmara Municipal 001/2022 Órgão: Câmara Municipal de Presidente Kennedy Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade da concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy. Exercício: 2018 e 2021. 1 FLÁVIA MAGALHÃES DUARTE BORGES 2022-08-11 11:40:11 2022 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269817 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2021 - Concessão de Bolsas de Estudo 001/2021 Órgão auditado: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Avaliar quanto a concessão de bolsa de estudo a Dara Elias Bahiense. Objeto: Avaliar a legalidade na concessão de bolsas de estudos a Dara Elias Bahiense em razão de procedimento nº 2017.0034.0428-52 aberto pelo Ministério Público do Estado do Espirito Santo. 1 Jorge Francisco Ramos Gonçalves 2022-07-28 11:41:24 2021 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269574 6022 Não houve emissão de Relatório Conclusivo de Auditoria - Exercício 2020 000/2020 Não houve emissão de Relatório Conclusivo de Auditoria no exercício de 2020, em razão das auditorias anteriores estarem em andamento. 1 2022-05-05 15:47:07 2020 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269573 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 002/2019 - Contratação de Serviços de Transporte Escolar 002/2019 Órgão auditado: Secretaria Municipal de Educação Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade no processo de contratação de serviços de Transporte Escolar - Pregão 015/2018, que ensejou os contratos 141/2018, 142/2018, 143/2018, o Pregão 068/2015, que ensejou o contrato 239/2015 e o Pregão 026/2014, que ensejou o contrato 106/2015, para atender aos alunos da rede pública municipal, e o acompanhamento da contratação e execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação. Auditoria iniciada no exercício de 2019 e concluída no exercício de 2022, em razão da quantidade de processos analisados e das demandas do Controle Interno neste período. 1 Edilene Paz dos Santos, Flávia Magalhães Duarte Borges, Jorge Francisco Ramos Gonçalves 2022-01-04 11:41:54 2022 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269571 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 002/2018 - Concessão de benefícios a produtores rurais 002/2018 Órgão auditado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade da concessão de benefícios a produtores rurais do Município de Presidente Kennedy e acompanhamento da contratação e execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, bem como verificar a capacidade de custeio integral da despesa referente a fonte de recurso e ao montante total dos gastos face às demais despesas desta Municipalidade. Auditoria iniciada no exercício de 2018 e concluída no exercício de 2019. 1 Edilene Paz dos Santos 2019-02-21 11:42:24 2019 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269572 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 003/2018 - Cessão de Servidores 003/2018 Órgão auditado: Secretaria Municipal de Administração/ Direção de Recursos Humanos Finalidade: Procedimento de Auditoria nas cessões celebradas pelo Município de Presidente Kennedy e outros órgãos Estaduais e Municipais, visando avaliar quanto a regularidade e legalidade no processo de cessão dos servidores públicos cedidos ao Município de Presidente Kennedy. Auditoria iniciada no exercício de 2018 e concluída no exercício de 2019. 1 Edilene Paz dos Santos 2019-01-09 11:42:45 2019 Relatórios de Auditorias e Inspeções 269570 6022 Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2018 - Concessão de diárias aos servidores e Vereadores 001/2018 Órgão auditado: Câmara Municipal de Presidente Kennedy Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade da concessão de diárias aos servidores e Vereadores bem como verificar a capacidade de custeio integral da despesa face ao repasse de recursos a título de duodécimo. 1 Paula Viviany de Aguiar Fazolo 2018-08-10 11:43:24 2018 Relatórios de Auditorias e Inspeções