"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome" "272294";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2024";"Julgar REGULAR a prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, sob a responsabilidade do Sr. JACIMAR MARVILA BATISTA, no exercício de 2024.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2025-09-11 14:35:32";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "272279";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo (Pendente de Apreciação pelo TCEES)";"Exercício 2024";"Aguardando emissão do Parecer Prévio do TCEES.";"1";"Fábio Feliciano de Oliveira";"2025-05-19 09:40:41";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "272276";"6033";"Secretaria Municipal de Segurança Pública";"Exercício 2023";"JULGAR REGULAR a prestação de contas anual do Sr. José Tadeu da Silva, referente ao exercício de 2023, no exercício de função de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy. ";"1";"José Tadeu da Silva";"2025-01-20 08:52:34";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "272275";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2023";"Julgar REGULAR a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, exercício 2023, sob a responsabilidade do Senhor Jacimar Marvila Batista.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2025-01-14 12:46:40";"";"0";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "271809";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo ";"Exercício 2023";"APROVAÇÃO COM RESSALVA das contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, no exercício de 2023, sob a responsabilidade do senhor Dorlei Fontão da Cruz. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz - Contas de Governo";"2024-04-10 14:39:11";"";"2023";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "271808";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2022";"Julgar REGULAR a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, sob a responsabilidade do Sr. Jacimar Marvila Batista, Ordenador de Despesas no exercício de 2022.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2024-01-22 09:35:45";"";"2022";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "270811";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2022";"PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"";"2023-06-19 09:27:28";"";"2023";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269542";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2021";"PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-02-03 09:24:41";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269543";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2021";"Opina-se pelo julgamento regular da prestação de contas sob a responsabilidade de DORLEI FONTAO DA CRUZ, no exercício de 2021, na forma do artigo 84 da Lei Complementar Estadual 621/2012.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-02-03 09:24:20";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269934";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2021";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2021.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-09-19 08:28:43";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269546";"6033";"Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2021";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2021.";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-04-29 15:13:03";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269545";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2021";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2021.";"1";"Jairo Fricks Jordão, Alessandra das Neves Lima";"2022-04-29 15:12:27";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269541";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2020";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2020.";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-04-29 15:03:21";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269540";"6033";"Fundo Municipal de Assistência Social";"Exercício 2020";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2020.";"1";"Rejane Fernandes da Neves, Tancredo Almeida Silveira, Marcia de Oliveira Pereira";"2022-04-29 15:02:17";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269539";"6033";"Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2020";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2020.";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-04-29 14:59:17";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269538";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2020";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2020.";"1";"Jairo Fricks Jordão";"2022-04-29 14:56:22";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269537";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - 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Governo, referente ao exercício de 2017.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:57:31";"";"2017";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269517";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2016.";"1";"Deivis de Oliveira Guimarães, Valdinei Costalonga";"2022-04-29 13:54:12";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269516";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2016.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:47:36";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269514";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2016.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:47:17";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269513";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2015.";"1";"Deivis de Oliveira Guimarães";"2022-04-29 13:23:02";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269512";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2015.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:22:25";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269511";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2015.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:22:05";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269510";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2014";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2014.";"1";"Joseli Jose Marquezine";"2022-04-29 13:14:47";"";"2014";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas" "269509";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - 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